O que estão fazendo com os professores?

 

A situação está cada vez mais difícil. A atual gestão municipal de Pedro Velho faz o mesmo jogo perseguidor do Governo do Estado nos CORTES aos direitos dos PROFESSORES. Além de não cumprirem a Lei do Piso Salarial Nacional, destroem os direitos já conquistados e negam os garantidos no Plano de Carreira dos Professores.

Os professores estão revoltados e indignados com tanta perversidade nos cortes dos direitos. A gestão atual, sem nenhum pudor ou remorso, interpreta os artigos do Plano de Carreira de acordo com seus interesses funestos.

Os professores se sentem lesados e enganados. Lesados pela atual gestão e enganados pela atual gestão do SINTE-RN.   A regional de Canguaretama abandonou a categoria. Parece ter aceitado, sob desaprovação em Assembleia, os míseros 3% da proposta da gestão atual. E o pior, nunca se marcou uma reunião ou assembleia para, pelo menos, conferir se os míseros 3% foram colocados de forma honesta nos contracheques dos professores. Como não bastassem esses absurdos, lembramos o que aconteceu e está acontecendo em nosso município sob os olhos “cegos” da Regional do Sinte de Canguaretama.

 

Cortaram a Licença-prêmio (férias-prêmio) dos professores definida no Art. 45º do Plano de carreira - Após cada interstício de cinco anos de efetivo exercício o servidor do magistério fará jus a férias-prêmio por um período de três meses. E o atual Sinte ainda enviou à Assembleia de professores em Pedro Velho-RN, o representante Assis (da Estadual) para reforçar e dizer que os professores não têm esse direito.

Cessaram 2 meses de greve municipal por que o Advogado da prefeitura (filho do atual prefeito) colocou a greve na justiça, pediu a DESTRUIÇÃO dos direitos dos professores e a anulação do Plano de Carreira. O Sinte ficou de recorrer e pedir improbidade administrativa por que o prefeito não cumpre a Lei do Piso Nacional. Até agora, a categoria espera uma resposta. Nunca um advogado do Sinte compareceu a uma das 12 assembléias durante os 2 meses de greve. A Comissão de Professores de Pedro Velho foi quem segurou o movimento sob ameaças e agressões do Procurador chamando-a de sorrateiros e levianos.

 

O mesmo Assis da Estadual, juntamente com Leila da Regional e a Secretaria Municipal de Educação criaram a tabela remuneratória que trouxe prejuízos irreparáveis ao bolso de todos os professores. Quando acabou a tabela em setembro de 2011, os professores perceberam o tamanho do prejuízo. Poucas cidades concordaram com essa infeliz tabela remuneratória.

O Sinte Regional passou 3 anos dizendo ao ex-prefeito que não podia efetivar nem contratar nenhum professor via concurso de 2006 a 2010 por haver inchaço na Folha de pagamento e salários atrasados. Na véspera do prazo final do concurso, em março 2010, entraram mais de 20 entre contratados e efetivos via concurso para professor e pessoal de apoio. O Sinte Regional simplesmente calou.

 

Agora a coisa ficou pior. O terror de 2004 está de volta. Os professores não progridem mais na carreira. Os que mudam de nível estão sendo colocados de volta a letra “A” inicial do Plano de Carreira quando não consta nenhum artigo dizendo que isso é legal. E piorando, os professores não mudam mais de níveis. Esse mês (novembro de 2011) quem deu entrada na Especialização teve o requerimento INDEFERIDO. Motivo: sem explicação. Desculpa esfarrapada: Lei de Responsabilidade Fiscal encharcada pela própria incompetência da gestão atual. E o Sinte de Leila aplaude mais um corte de direitos. O artigo 54 do Plano de Carreira não permite que nenhum professor, após enquadramento a partir de julho de 2008 tenha regresso de nível e classe. O artigo diz que se deve dar continuidade a carreira. Essa progressão foi barrada na atual gestão.

Na Secretaria Municipal tem um aviso no mural: “Entrega de requerimento até o 10º dia útil de cada mês com diploma”. Ninguém vai reclamar quando se quer mudar de nível e só tem a declaração. Mas para quê? Se os direitos estão sendo cortados? Os requerimentos estão sendo indeferidos.

Dr. Maldade

A equipe da educação atual prefere colocar a culpa na equipe do prefeito anterior, pasmem, por ter feito o MELHOR Plano de carreira da educação para o BOLSO deles próprios e da categoria. Isso inclui garantia da licença-prêmio, valorização da Especialização e demais níveis, recuperação de tempo de serviços (letras) dos antigos. (Tempo de serviço tirados pela própria gestão em 2004 voltando os professores para letra inicial. Estão fazendo o mesmo agora de novo); além disso, garantia dos títulos, gratificações, pecuniárias e deslocamento; inclusão da educação infantil no FUNDEB a contragosto da equipe da educação atual; títulos para pessoal em estágio probatório; mudança de letra a cada 3 anos. (Com essa gestão atual que fez o plano de 2004, era a cada 5 anos); garantia dos percentuais de valorização dos níveis do professor acima da média sempre crescente (25%, 30%, 35% e 40%); e ainda tem gente que reclama sacrificando o próprio bolso para não perder a benção do prefeito. Amém! Se eu citar mais direitos não terminarei essa postagem.

De fato, todos esses direitos e outros mais estão previstos na Lei 419/2008 de 03 de julho de 2008 e corre grande perigo nas mãos da atual equipe da educação e do atual gestor. Nunca os direitos dos professores de Pedro Velho estiveram tão ameaçados.

Este ano a Lei determina que os professores devem receber 15% de reajuste conforme Piso Nacional. Em janeiro de 2012, a previsão é aumento de 16%. O salário mínimo vai para R$ 622,73. Em março de 2012, cerca de 60 professores mudarão de letra. A bola de neve está lançada.

Diante disso e de várias omissões que envolvem a Regional do Sinte de Canguaretama, não restam dúvidas que os professores, cansados de todo esse discurso conveniente com a prática dos governantes, vão dar um basta na diretoria atual e votar na oposição. Então dia 30 de novembro, com urna debaixo do braço ou não, como na eleição anterior, eu votarei na CHAPA 1. E digo mais, não me engano, apoio e confio. Mas se a gestão não corresponder aos anseios dos professores, a mudança será novamente realizada para que os professores sejam realmente representados na defesa dos direitos.

Por Cledenilson Moreira – Professor sem Piso.