PREFEITO DE PEDRO VELHO SE NEGA A PAGAR PISO SALARIAL DOS PROFESSORES

VEJA MATÉRIA PUBLICADA PELO SITE DO SINTE-RN SOBRE A GREVE DE PEDRO VELHO-RN

20/07/2011 Regionais – matéria publicada na imprensa pelo Site do Sinte-RN

Prefeito de Pedro Velho se nega a pagar Piso Nacional Salarial

Em greve há mais de 40 dias, os professores da rede municipal de Pedro Velho continuam sem obter uma proposta do prefeito que atenda às reivindicações da categoria. Nesta quarta-feira (20) haverá uma assembleia da categoria para definir novas ações do movimento.

Os trabalhadores já definiram uma Comissão de Professores para juntar-se ao Sinte e promover uma negociação com o Poder Público Municipal. Houve Ato Público na praça central, audiência pública na Câmara de Vereadores, além de várias reuniões e assembleias. Os professores pedem a implantação do Piso Nacional Salarial com a manutenção do Plano de Carreira. No entanto, o prefeito se nega a cumprir a Lei do Piso e ainda pretende revisar o Plano de Carreira da categoria trazendo prejuízo aos profissionais da Educação.

Poder municipal
Ao invés de ouvir os professores e negociar com propostas, a prefeitura insiste em impor suas determinações com ameaças de punir os professores cortando o ponto e descontando salários se eles não voltarem às atividades.

Comissão
A Comissão de professores e o Sinte fizeram análises das folhas de pagamento da Educação e constataram várias distorções como: funcionários contratados sem necessidade, pessoal recebendo gratificações não contempladas no Plano de Carreira, inadequação de níveis e letras para alguns profissionais e trabalhadores de outros setores recebendo como se estivessem vinculados à Educação.

Comprovaram também que de janeiro a junho de 2011, a receita do Fundeb foi de R$ 2.671.580,88, uma média mensal de R$ 445.263,48, para uma Folha integral de R$ 395.350,34 mensais. Assim, a cada mês comprova-se que há uma sobra de R$ 49.913,14. O município tem hoje uma reserva de R$ 299.478,85. Se a média mensal continuar nesse valor haverá um montante de R$ 5.343.161,70, no final do ano.

Esse dinheiro é suficiente para a implantação do Piso Nacional dos Professores mantendo o Plano de Carreira e fazendo os devidos ajustes na folha de pagamento. O que ocorre é falta de vontade política por parte do prefeito Lenivaldo Brasil Fernandes e sua equipe em resolver o impasse e terminar a greve que está prejudicando os professores e 2.785 alunos sem aulas.

Prefeito
O prefeito alega não ter condições de pagar o Piso dos Professores, quer mexer no Plano de Carreira tirando direitos adquiridos da categoria e, ainda, mantém a Folha em excesso sem querer fazer os ajustes necessários. Isso é que impossibilita a resolução da situação de greve.

Diante falta de propostas e negociações, o Sinte e os professores permanecem em greve reivindicando o Piso Nacional (Lei 11.738) e a Lei 419/2008 que garante os direitos no Plano de Carreira. Além de pedir melhores condições de trabalho nas escolas e o Plano dos Servidores que foi cortado sem explicação. Essa postura do Poder Público Municipal é que está prejudicando as aulas e gerando reclamação dos alunos e pais.

Portanto, o Sinte e os Professores preocupados com a falta de aulas para os alunos, pedem que o prefeito se sensibilize com a categoria e com a comunidade escolar e cumpra as Leis dando o que é de direito aos profissionais da educação.